Contrato Ewer Host

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Contrato de Prestação de serviços Ewer Host

A Ewer Host prove serviços de hospedagem compartilhada, streaming de áudio, e demais serviços web. Tem a responsabilidade de proteger cada cliente e proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços.

Capitulo I - Das disposições Iniciais:

FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou termino da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS ou AVISOS PRÉVIOS)

a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país de origem ou norte-americanas (em caso de data-centers no exterior);

b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;

c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou individuo;

d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;

e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;

f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou pornografia infantil, incluindo links para outros sites com conteúdos desse tipo. A CONTRATADA será o único arbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;

g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor nosso. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto a utilização de SMTP. Para entender bem a nossa política, caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 15 endereços de uma só vez;

h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo a rede com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores;

i) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultara em cancelamento imediato da conta;

j) abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron apos ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor;

k) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrera a IMEDIATA SUSPENSAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO;

l) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que e de uso exclusivo do CONTRATANTE;

m) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor NOCNET.COM. Neste caso, ocorrera o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;

n) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO;

o) fornecer a CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO;

 

Capitulo II - Das obrigações da CONTRATADA:

a) zelar pela eficiência e efetividade dos serviços prestados, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das paginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não esta incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de paginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java script, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas a prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web ou streaming de audio. Também não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas no software de comercio eletrônico disponibilizado, configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em nossos pacotes;

c) o suporte técnico será prestado via Tickets (Central do Cliente), chat on-line ou e-mail em horário comercial;

d) informar o CONTRATANTE com 2 (dois) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo a operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, ou parada técnica, e/ou de emergencia, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;

 

Capitulo III - Das disposições Financeiras:

a) todas as contas de hospedagem/streaming e demais serviços serão ativadas apenas quando a CONTRATADA receber efetivamente o pagamento;

b) o pagamento das mensalidades devera ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta;

c) o não cumprimento do disposto acima (Capitulo III - item 'c') antes a data do vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a uma multa de 2% por dia sobre o valor devido;

d) após 7 (sete) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será INTERROMPIDA, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes a conta do CONTRATANTE, bloqueados. Para a reabilitação do serviço, devera o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (até 72 horas úteis);

e) após 20 (vinte) dias corridos da data do vencimento, caso não ocorra o pagamento da mensalidade em atraso, a CONTRATADA ira deletar efetivamente a conta do CONTRATANTE, todos os dados, arquivos e outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, serão removidos por definitivo, sem restauração posterior. Para a reativação do serviço, deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição (cadastro), pagando nova taxa de setup. A CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de clientes excluídos por inadimplência ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos débitos anteriores em atraso antes de proceder a apreciação da nova solicitação;

f) Não haverá qualquer tipo de reembolso ou pagamento ao CONTRATANTE, em casos de falhas ou interrupções nos serviços prestados pela CONTRATADA. Fica vetado também o reembolso nos casos em que o CONTRATANTE pagar o valor antecipado a CONTRATADA, pelos serviços adquiridos e/ou desistência de contrato. Não há arrependimento de compra como consta no Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de prestação de serviços, e não de bens de consumo. Após pagamento, o mesmo não será reembolsado ao CONTRATANTE, mesmo que este tenha se arrependido horas depois, caso haja arrependimento, o mesmo terá de entrar em contato com a CONTRATADA para cancelar os serviços, o mesmo continuará ativo por um prazo de 1 período mensal;

g) não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;

h) apos 30 dias da assinatura do serviço, a CONTRATADA não cobrara nenhum valor adicional para mudança de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar , contudo, a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano atualizado;

i) todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial através de e-mail;

j) Os preços da instalação de sites administráveis são estipulados conforme o plano. Nao ha possibilidade de remover a taxa de instalação do site;

k) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência a data em que estas entrarão em vigor, o CONTRATANTE poderá recursar-se continuar a receber os serviços da CONTRATADA mediante aviso junto a notificação, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades;

 

Capitulo IV - Das condições para cancelamento de serviços:

a) O serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado a qualquer momento por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login (área do cliente), através de e-mail contato@ewerhost.com.br, a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas e em dia. A solicitação de cancelamento devera ser feita com antecedência mínima de 15 (QUINZE) dias do vencimento da próxima mensalidade;

 

Capitulo V - Login e Senha dos serviços e Central do Cliente:

a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informara o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;

b) a guarda da senha para acesso ao sistema e de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido;

Capitulo VI - Dos Serviços de WebDesigner (Desenvolvimento de Sites)

a)O Contratante obriga-se a pagar a Contratada o valor TOTAL ou PARCIAL correspondente ao valor da CRIAÇÃO do WebSite. O valor é variado
conforme as especificações do website. Este valor se refere ao trabalho de desenvolvimento e criação do site, e não poderá ser devolvido em nenhum hipótese. Antes de efetivar o contrato o Contratante teve acesso ao Orçamento bem como uma Demonstração do serviço que está sendo assinado, isto justifica a total ciência por parte do Contratante no que está contratando.


b)A Contratada oferecerá todo suporte necessário ao Contratante, o tempo de resposta pode variar entre 1 hora e até 2 dias, em caso de urgencia a Contratada pode ser contactada via telefone/celular.


c)O Contratante deverá manter em dia o pagamento das MENSALIDADES, referente a Manutenção do site e a hospedagem do mesmo.

d)Em caso de inadimplência a Contratada poderá Suspender o serviço prestado (no caso o site), com 10 (dez) dias corridos de atraso da fatura, e o Cancelamento dos serviços (onde todos os dados serão apagados permanentemente), caso a inadimplência ultrapasse 30 (trinta) dias corridos contados à partir do vencimento.

e)Os arquivos do site é de uso exclusivo da Ewer Host, não podendo ser Hospedado, tranferido ou alugado para outro servidor. O mesmo deve permanecer dentro dos servidores IWeb (Canadá), com reservas aos NameServer's: ns1.ewerhost.com.br e ns2.ewerhost.com.br

f)Em caso de Desistência ou Cancelamento por parte do Contratante ou da Contratada, o Contratante não poderá ser ressarcido de valores, nem de itens virtuais, como por exemplo, envio de imagens, texto, e dos arquivos do site em geral, uma vez que o uso do site é restrito a somente os servidores da Ewer Host.

g)As demais clausulas deste contrato também são aplicadas a este serviço (Capitulo I, II, III, IV, V e VII), em caso de contradição, é aplicado a cláusula deste Capitulo VI)

h)O valor mensal referente a Manutenção, Hospedagem, e Inserção de novos conteúdos, não dá o direito de o Contratante solicitar a criação de um novo site, ou exigir modificações na estrutura do site, bem como inserção de novos menus, galerias, etc. O Valor mensal é referente somente a Manutenção em caso de erros, Hospedagem dos arquivos, e alterção de Conteúdo como textos, inserção de imagens, e pequenas alteraçoes não substanciais. ALteração mais complexas, como modificações na estrutura, mudança de cores, dentre outras, podem acarretar custos extras para o COntratante.

i)O Contratante poderá solicitar a inserção de novo conteúdo como texto ou foto a qualquer momento via e-mail ou ticket, e a Contratada terá um prazo de até 7 (oito) dias úteis para modificação, podendo este prazo se alongar dependendo da atualização desejada e/ou demanda da Contratada.

Capitulo VII - Disposições Finais:

a) a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;

b) caso seja introduzida alguma alteração nos termos deste contrato, as clausulas e condições alteradas passarão a ter validade à partir da data de sua publicação;

c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 20 dias por falta de pagamento;

d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;

e) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

f) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por razões de violação de contrato, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;

g) O CONTRATANTE fica ciente de que caso haja alguma instabilidade, ou invasão em nosso servidor, por mal-uso, falta de atualização, senha insegura, ou qualquer outro motivo por parte do cliente, a CONTRATADA será blindada de qualquer responsabilidade. A CONTRATADA não se responsabiliza por qualquer arquivo em seu site alterado, substituído ou apagado. Manter os sistemas de desenvolvimento como Wordpress, Joomla, Magento, dentre outros, sempre atualizado, NÃO enviar arquivos de risco que possam expor os servidores da CONTRATADA, utilizar-se de sistemas de alto indice de insegurança, é de TOTAL RESPONSABILDIADE do CONTRATANTE, vedando assim, a responsabilidade da CONTRATADA, de possiveis futuras falhas, instabilidades ou invasões;

h) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração devera ser comunicada a CONTRATADA;

i) Em contratações de Revenda, o CONTRATANTE isenta a CONTRATADA de qualquer responsabilidade civil para com os clientes do CONTRATANTE.

j) As partes, CONTRATADA e CONTRATANTE, elegem o foro de Várzea Paulista - SP, para esclarecimento de qualquer dúvida presente neste contrato e/ou futuro conflito.

k) O CONTRATANTE ao adquirir qualquer serviço prestado pela CONTRATADA, esta ciente deste contrato, e aceita todos os termos citados acima. Em caso de violação deste contrato, por parte do CONTRATANTE, ocorre como sansão, a suspensão temporária ou definitiva dos serviços prestados, sem aviso prévio ou qualquer tipo de reembolso ao CONTRATANTE, e em casos extremos que afetar nossa honra, moral, nome, ou servidores, sera acionado o órgão judicial competente para tomar as providencias necessárias;

 

-- Ultima alteração: 19/03/2012 --

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